A Seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-SP promoveu, conjuntamente com mais de 20 entidades, uma manifestação em 20/09/2023, em prol de uma jurista negra para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposenta ao final de setembro, no Supremo Tribunal Federal – STF; uma destas entidades é a Rede Feminista de Juristas – deFEMde, que integra a aliança de organizações do movimento negra na campanha #MinistraNegraJá. O ato se iniciou com uma passeata na sede da OAB-SP, que seguiu ao Largo de São Francisco, onde está localizada a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde ocorreu a ocupação do Salão Nobre por diversas organizações a leitura de uma carta aberta ao Presidente Lula.
Para este ato, se juntaram as seguintes entidades: OAB-SP, Mulheres Negras Decidem, Rede Feminista de Juristas – deFEMde, Instituto da Advocacia Negra Brasileira – IANB, Movimento ELO – Incluir e Transformar, Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica de São Paulo – ABMCJ-SP, Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo – AATSP, Movimento Me Too Brasil, Frente de Juristas Negras e Negros – FJUNN, Instituto Juristas Negras, Instituto Aqualtune, Movimento Paridade de Verdade, Movimento Sem Teto do Centro, Bancada Feminista, Mandata SPPretas, e muitas outras.
Durante a ocupação do Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, que contou com a presença da supremável Professora Lucineia Rosa dos Santos, presidiu a mesa de debates Roberta Garcia, representante do Coletivo Mulheres Negras Decidem, ao lado da Professora Eunice Prudente, Preta Ferreira, liderança do Movimento Sem teto do Centro, e Luanda Pires, liderança do Movimento Me too Brasil. A cerimônia foi conduzida por Diumara Araújo, presidente da Comissão de Igualdade Racial, Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Pinheiros, que ouviu diversas autoridades, como a presidente da OAB-SP Patrícia Vanzolini, Dione Almeida, Secretária Adjunta da OAB-SP, Jorge Souto Maior, Desembargador Aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e a Diretora Geral do Centro Acadêmico XI de Agosto Amanda Medina, dentre outras, em manifestações efusivas acerca da importância desta indicação.
Em fala, a Rede Feminista de Juristas – deFEMde lembrou que a indicação de uma mulher negra para o STF não é uma simples escolha, mas um dever de reparação histórica; pautou ainda a necessidade de atenção a outros espaços judiciários, em solicitação direta à presidente da OAB-SP, Patrícia Vanzolini, acerca da indicação de uma mulher negra para o TJSP por meio do Quinto Constitucional. Ao lado da presidente da Seccional, cuja influência nos processos decisórios de ingresso pode definir quem terá o assento do Quinto, estava a deFEMder Cláudia Patrícia de Luna, candidata à vaga deixada pelo Desembargador Walter Piva.
No encerramento, Fernanda Perregil fez a leitura da carta aberta ao Presidente Lula em defesa da equidade racial e de gênero no Poder Judiciário, por uma ministra negra no STF. O documento é assinado pelas entidades envolvidas no evento e será encaminhado a Brasília em 25/09/2023, protocolado pessoalmente no gabinete da Presidência da República.
As deFEMders Raphaella Reis, Bruna Sillos, Rosana Rufino, Nathalia Martella, Cláudia Luna, Graça de Melo, Alcione Cerqueira Julian, Luzia Cantal e Tainã Góis marcaram presença no evento.
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