Comunicados

deFEMde retoma discussão sobre racismo institucional na OAB SP

800 450 Rede Feminista de Juristas

Maria Patricia Vanzolini Figueiredo foi eleita presidente da OAB SP para o triênio 2022-2024. Patricia é a primeira mulher a dirigir a seccional paulista, que é a maior do país.

A mudança de paradigma na advocacia paulista tem sido muito discutida e traz controvérsias. Apesar de ousadas declarações no sentido de estabelecer a equidade racial e de gênero no Sistema OAB, a nova gestão não deu andamento a providências requeridas e violentamente reprimidas na gestão anterior.

A Rede Feminista de Juristas – deFEMde emitiu nota técnica a respeito, e apoiou a Chapa 20, que assumiu compromisso público com as demandas da advocacia que eram silenciadas na gestão 2019-2021. E para reafirmar a necessidade de ouvir a advocacia negra, feminina, indígena, LGBTQIAP+, PCD e idosa, dentre outros grupos minorizados na advocacia paulista.

A deFEMde oficiou a Seccional São Paulo na última semana, requerendo compromisso específico com a implementação de medidas constantes da Carta de Fortaleza, firmada na III Conferência Nacional da Mulher Advogada e da Epítome pela Equidade Racial, elaborada pela Comissão de Igualdade Racial da OAB SP, além de reiterar o requerimento de desagravo em favor da Dra. Maria Sylvia de Oliveira.

A deFEMde também requer que a OAB SP dê cumprimento à Constituição do Orgulho, elaborada pela Comissão da Diversidade Sexual da OAB SP, e crie uma comissão específica para investigar as violências relatadas durante a gestão 2019-2021 em razão de gênero, raça e outros marcadores sociais de diferença, além de solicitar a incorporação das definições para violências contidas em: Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos, Convenção Interamericana contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância, Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, Convenção Interamericana Sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância como violações de ética e disciplina da advocacia.

O ofício foi encaminhado via e-mail oficial para Presidência, Vice-presidência, tesouraria, Secretaria Geral e Secretaria Adjunta da OAB SP, e aguarda resposta. Confira.

deFEMde recebe apoio financeiro da Halls no mês da mulher

800 500 Rede Feminista de Juristas

Sempre pensando em promover ações com propósito, Halls, marca da Mondelez International, anuncia apoio financeiro à Rede Feminista de JuristasdeFEMde, que luta pela transformação do direito, ampliação do acesso à justiça, combate às diferentes violências de gênero e a construção da igualdade de gênero e no gênero. 

O apoio à deFEMde encerra uma série de ações promovidas pela marca durante o Mês da Mulher, que teve início no Dia Internacional da Mulher (8/3) com a estreia da campanha #RespiraFundo e Lute pelas Mulheres – uma iniciativa contra o machismo em diferentes frentes e guiado pelo posicionamento da marca de respirar fundo para enfrentar situações desafiadoras.

Como forma de reforçar o compromisso de longo prazo de Halls com a causa, a marca vai investir em iniciativas da ONG, que também acolhe pessoas vulneráveis em situação de violência. 

A Rede Feminista de Juristas é uma organização com 5 anos de atuação no Brasil, cada dia mais forte em seu compromisso com a construção da igualdade de gênero e raça, ao combate à violência contra a mulher e à LGBTfobia, com a preservação do Estado Democrático de Direito e com uma justiça que seja para todos. 

Halls contribuirá para que a ONG realize melhorias estruturais e amplie sua rede de acolhimento, que hoje realiza de 100 a 200 atendimentos, em média, por mês. 

A deFEMde passa por uma transformação profunda. Pela primeira vez em sua história, a Rede Feminista de Juristas é gerida por uma equipe totalmente composta por mulheres negras, de diferentes regiões do país e faixas etárias diversas. A sinergia de transformação das realidades tem como parceira essencial a marca Halls, que possibilita a expansão das iniciativas da deFEMde no fortalecimento e defesa de mulheres trans, cis e homens trans, de diversas origens étnico-raciais, em situações extremas de vulnerabilidade, no Brasil inteiro.“, afirma a Coordenação Geral da Rede Feminista de Juristas. “O mundo está mudando. A deFEMde está mudando, alçando voos mais altos pela equidade de gênero e no gênero e Halls, enquanto agente transformador, é parte essencial na construção desta mudança“.

Além do apoio ao trabalho da ONG, Halls segue promovendo ações de incentivo ao combate do machismo. A campanha, criada pela agência David, conta com um filme reproduzido nas principais plataformas digitais da marca, um time de influenciadoras para falar sobre o assunto e que receberam uma edição exclusiva dos produtos com frases e contextos comuns enfrentados pelas mulheres, incentivando o combate ao machismo. 

O objetivo é continuar estimulando a reflexão sobre as mudanças necessárias desses hábitos e reforçar que não basta dizer um “não ao machismo”, mas sim respirar fundo para agir.

No último dia 22, a marca promoveu, ainda, um twitaço na página de Halls, estimulando as pessoas a debater o processo de desconstrução de padrões machistas, para incentivar que as mulheres se encorajem a viverem como quiserem e que os homens comecem a compreender o quanto a vida das mulheres é impactada pelo machismo. 

Apoiar a deFEMde é uma forma dar continuidade ao propósito da marca de valorizar o papel das mulheres na construção da nossa sociedade e incentivar um debate e reação contra o machismo que hoje ainda é, infelizmente, muito presente. Halls sempre acreditou que conscientização, debate e empatia são elementos essenciais para promover mudanças genuínas.”,  comenta Anna Carolina Teixeira, diretora da categoria de gomas e balas da Mondelez Brasil. 

Estamos construindo um histórico de apoio à causa e aproveitamos o mês das mulheres para novamente estimular reflexões sobre o tema, incentivando as mulheres a respirarem fundo para agir e conquistar seus espaços.”, conclui Anna Carolina Teixeira. O repasse de recursos deverá ser concluído em até 180 dias.