deFEMde aborda aspectos básicos da fertilização in vitro em entrevista
https://www.defemde.ong.br/wp-content/uploads/2021/03/belly-1616246_1280-1024x768.jpg 1024 768 Rede Feminista de Juristas Rede Feminista de Juristas https://secure.gravatar.com/avatar/3374a4130fafa3930fda899263bebd31?s=96&d=mm&r=gEm entrevista para o site Cadê meu Neném, a Rede Feminista de Juristas – deFEMde abordou alguns aspectos básicos acerca da fertilização in vitro.
A Rede esclarece que a fertilização in vitro é fornecida pelo Sistema Único de Saúde – SUS. Atualmente não é qualquer hospital do SUS que faz o procedimento, mas há a previsão que sejam destinados recursos financeiros para sua realização, conforme Portaria nº 3.149/12 do Ministério da Saúde. Apenas 6 estados brasileiros contam com hospitais que oferecem FIV grátis.
- Hospital Maternoinfantil de Brasília (HMIB) – Brasília, DF.
- Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais – Belo Horizonte, MG.
- Hospital Nossa Senhora da Conceição SA Fêmina – Porto Alegre, RS.
- Hospital das Clínicas de Porto Alegre – Porto Alegre, RS.
- Hospital das Clínicas da FMUSP – São Paulo, SP.
- Hospital Pérola Byington – São Paulo, SP.
- Hospital das Clínicas FAEPA – Ribeirão Preto, SP.
- Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (IMIP) – Recife, PE.
- Maternidade Escola Januário Cicco – Natal, RN.
Alguns hospitais cobrem a totalidade do tratamento e até os medicamentos, utilizando critérios como o limite de idade, histórico de doenças, como diabetes e cardiopatias, e outros.
É possível acionar o Poder Judiciário para obtenção do procedimento, mas a chance de sucesso é pequena. A maioria dos julgados indicam que a fertilização não representa urgência e/ou emergência a ser tratada pelo Estado, o que acarreta sua inaplicabilidade perante os sistemas de Justiça. Embora seja ideal que nossa sociedade veja o planejamento familiar a partir dos direitos reprodutivos da mulher, o que inclui a possibilidade de tratamento de reprodução assistida, a realidade está muito distante.
Participou da entrevista a advogada Fernanda Murbach, representando a deFEMde. Confira aqui.