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deFEMde aborda aspectos básicos da fertilização in vitro em entrevista

1024 768 Rede Feminista de Juristas

Em entrevista para o site Cadê meu Neném, a Rede Feminista de Juristas – deFEMde abordou alguns aspectos básicos acerca da fertilização in vitro.

A Rede esclarece que a fertilização in vitro é fornecida pelo Sistema Único de Saúde – SUS. Atualmente não é qualquer hospital do SUS que faz o procedimento, mas há a previsão que sejam destinados recursos financeiros para sua realização, conforme Portaria nº 3.149/12 do Ministério da Saúde. Apenas 6 estados brasileiros contam com hospitais que oferecem FIV grátis.

  • Hospital Maternoinfantil de Brasília (HMIB) – Brasília, DF.
  • Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais – Belo Horizonte, MG.
  • Hospital Nossa Senhora da Conceição SA Fêmina – Porto Alegre, RS.
  • Hospital das Clínicas de Porto Alegre – Porto Alegre, RS.
  • Hospital das Clínicas da FMUSP – São Paulo, SP.
  • Hospital Pérola Byington – São Paulo, SP.
  • Hospital das Clínicas FAEPA – Ribeirão Preto, SP.
  • Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (IMIP) – Recife, PE.
  • Maternidade Escola Januário Cicco – Natal, RN.

Alguns hospitais cobrem a totalidade do tratamento e até os medicamentos, utilizando critérios como o limite de idade, histórico de doenças, como diabetes e cardiopatias, e outros.
É possível acionar o Poder Judiciário para obtenção do procedimento, mas a chance de sucesso é pequena. A maioria dos julgados indicam que a fertilização não representa urgência e/ou emergência a ser tratada pelo Estado, o que acarreta sua inaplicabilidade perante os sistemas de Justiça. Embora seja ideal que nossa sociedade veja o planejamento familiar a partir dos direitos reprodutivos da mulher, o que inclui a possibilidade de tratamento de reprodução assistida, a realidade está muito distante.

Participou da entrevista a advogada Fernanda Murbach, representando a deFEMde. Confira aqui.