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deFEMde discute mulheres negras na política em tributo a Marielle

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Neste domingo, 14/03/2021, às 16:00, o amor se senta à mesa com Olívia Santana, Tamires Sampaio, Carolina Iara e Rozina de Jesus, que conversam com a Rede Feminista de Juristas – deFEMde sobre o estado da arte das relações raciais e do cenário político para mulheres negras e mulheres ativistas na política, mulheres que existem, insistem, persistem e resistem. O evento será transmitido nas redes sociais da deFEMde, e pode ser conferido aqui.

Neste domingo solene, lembramos o legado de uma vida heroica com açúcar e afeto, em tributo a Marielle Franco. Ela vive conosco hoje e sempre; os passos dela vem de longe, com outras que buscam a equidade de gênero e no gênero nos espaços de poder. As convidadas para esta roda de conversa possuem trajetórias formidáveis no cenário político, ampliando as vozes de mulheres negras e contribuindo para um debate racial qualificado em São Paulo e na Bahia, e pautando, sobretudo, a defesa de Direitos Humanos, como Marielle Franco fazia no Rio de Janeiro.

Olívia Santana é pedagoga, militante do movimento de mulheres negras e fundadora da União de Negros Pela Igualdade e primeira mulher negra eleita deputada estadual na Bahia, cargo que exerce com esmero e dedicação. Rozina de Jesus é pioneira na urbanização da Vila Ayrosa, em São Paulo, lutando por asfalto, luz, água, esgoto, iluminação pública e regularização fundiária local. É assessora da deputada estadual Leci Brandão e Diretora UNEGRO Estadual. Tamires Sampaio é advogada, deFEMder, militante da CONEN, Secretária Adjunta de Segurança Cidadã de Diadema e autora de Código Oculto, obra que demarca as ações e consequências do racismo estrutural no sistema legislativo e de políticas públicas. Carolina Iara é mulher intersexo, travesti, positHIVa e negra. cientista social co-vereadora da Bancada Feminista do PSOL SP, eleita com 46.267 votos, numa Mandata coletiva de cinco mulheres.

Estas gigantes da política brasileira estarão ao vivo neste domingo conversando com Amarílis Costa, Liderança Político-Estratégica e gestora de Advocacy da Rede Feminista de Juristas – deFEMde. Além de atuar na Coordenação geral da deFEMde, Amarílis Costa é advogada, professora de Direito e Gestão Pública, ativista de Direitos Humanos, articuladora de Preta e Acadêmica, Mestre em Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo- USP, Especialista em Direito Público, pesquisadora do GEPPIS – Grupo de Estudos e Pesquisas das Políticas Públicas para a Inclusão Social – EACH – USP, com forte atuação política e administrativa, passando pela Secretaria Municipal de Cultura, pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e pelo Advocacy Hub.

deFEMde participa de audiência pública sobre letalidade policial com o MPF

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Em 03/12/2020, às 14:00, a Rede Feminista de Juristas – deFEMde participou de Audiência Pública realizada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, tendo como pauta a atuação do governo federal acerca da letalidade policial contra a população negra. Considerando a missão institucional da deFEMde, que é o acolhimento e amparo de mulheres vítimas de violências estruturais, e considerando que a letalidade policial é uma violência estrutural que atinge muitas das mulheres acolhidas pela Rede, destacou-se o não cabimento de discussões acerca dos fatos; a letalidade policial é atestada por estatísticas oficiais, como as do Atlas da Violência, e comprovada nos termos da ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas, que registrou queda significativa de mortalidade no período de ausência das forças policiais das comunidades.

Com o uso da palavra, a deFEMde ressaltou ainda as palavras de Jacqueline Muniz, convidada para a audiência pública, que pautou a ausência de controles internos para instituição de parâmetros de atuação das forças policiais, e clamou pela expansão de controles externos, como a ampliação do poder de polícia das Corregedorias e das Ouvidorias, além de mecanismos de fiscalização e responsabilização mais claros, pautando a ausência de transparência procedimental nestes órgãos.

Lembrando a fala de Alan Fernandes, que no evento representava a Polícia Militar do estado de São Paulo, a Rede Feminista de Juristas ressaltou que há, sim, inserção das polícias nas políticas públicas de segurança, considerando que é às polícias que a população negra recorre em casos de violência, especificamente mulheres negras; e que há falha nas principiologias de atendimento ensinadas nas escolas das polícias militares, eis que aqueles que tem o mote de proteger e servir estampam os jornais violentando os cidadãos usando as competências institucionais que possuem, questionando ainda a principiologia de uso da força por agentes de segurança, ressaltando que enquanto persistir o racismo estrutural, a força policial contra pessoas negras sempre será desarrazoada, imoderada, desproporcional, desnecessária e ilegal, e só será conveniente para manutenção do chamado Estado AntiNegro.

Por meio da recapitulação de casos chocantes de violência da polícia militar contra a população negra, e relembrando as respostas dadas pelos órgãos às repercussões destes casos, a deFEMde ressaltou que a somatória de “atos isolados” revela um mote de Estado fatal para a população negra, relembrando o conceito de necropolítica, e requerendo, assim, atuação mais incisiva do Ministério Público Federal, para fiscalização e responsabilização mais ostensiva das Secretarias de Segurança Pública existentes no país, utilizando a judicialização massiva destes casos em prol da população negra e quilombola. 

A Rede Feminista de Juristas – deFEMde foi representada em audiência pela advogada Raphaella Reis. Confira a íntegra do evento aqui.